Processo minerário
890.372/1988
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/02/2010 e 11/12/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: 20º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Agência Nacional de Mineração e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Calcimar Calcáreos e Mármores Ltda- CPF ou CNPJ 27.468.339/0001-73- Alvará n°431/1991
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- Seção 1
Relação nº 27/2025 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (245)
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- Seção 1
Relação nº 21/2025 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado (256)
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- Seção 1
Relação nº 197/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHOS DO CHEFE
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