Processo minerário

890.372/1988

4 publicações no Diário Oficial da União entre 02/02/2010 e 11/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 20/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 04/04/2025 Seção 1

   Despacho; iv) que a Concessionária faça os ajustes da conta do PROCEL, que, na posição de — página do DOU de 04/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 11/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 486/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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