Processo minerário

896.607/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 117/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°40870/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 21/10/2025

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3. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40870/2025/SERFIS-ES/ANM

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4. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°1532/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025

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5. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1532/2025/SEFIS-ES/ANM

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6. 17/03/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 224

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7. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 75

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8. 23/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 59

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9. 10/06/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 09/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/10/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 7/2010

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15. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 22/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 55

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17. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 05/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 141

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19. 02/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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