Processo minerário
890.373/2013
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/10/2013 e 02/10/2018. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Superintendência no Rio de Janeiro.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 77
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Relação nº 73/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.202/2017 - R$ 42,85
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- Seção 1
Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°851/2016
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- Seção 1
Página 339 do DOU de 30/12/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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