Processo minerário

890.375/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 28/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 23/02/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/05/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 60/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:553/1992 Vencimento em 28/02/2015

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7. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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