Processo minerário
890.378/2014
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/07/2014 e 02/02/2018. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Superintendência no Rio de Janeiro.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro
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Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento (744)
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Determina o arquivamento definitivo do processo (781)
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- Seção 1
Relação nº 131/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)
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- Seção 1
Relação nº 129/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°2865/2015 de 13/08/2015-Vencimento em 31/10/16
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- Seção 1
Página 55 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 63 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
OF. N°2.018/2014/DNPM/RJ-DGTM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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