Processo minerário

890.476/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 159/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2.980/2016/DGTM

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2. 01/04/2016 Seção 1

   Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°634/2016 DNPM/RJ-DGTM

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3. 02/09/2015 Seção 1

   Relação nº 131/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2031/15

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4. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 125/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 2.142/2004 - Cessionário: Francisco Dimas Rodrigues - ME- CNPJ 15.128.025/0001-42

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5. 21/02/2014 Seção 1

   Relação nº 36/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°187 / 2014

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6. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 22

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