Processo minerário
890.379/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/03/2017 e 15/08/2024. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Superintendência no Rio de Janeiro e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°581/2024/SEFIS-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°581/2024/SEFIS-RJ/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro
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Nega provimento a defesa apresentada (242)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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