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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

Seção
1
Data
Edição
7
Página
61–62

Seu processo neste ato

  • Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega provimento a defesa apresentada (242)

    890.379/2016 — EXTRAÇÃO DE GRANITO MILA DE PÁDUA LTDA ME

    LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

    Ver no texto do ato

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.794/2014-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.889/2014-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP

890.171/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.172/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.173/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.174/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.175/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.176/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.177/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.178/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.180/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.181/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.182/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.183/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.379/2016-EXTRAÇÃO DE GRANITO MILA DE PÁDUA LTDA ME

890.388/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

890.020/2017-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.046/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

890.055/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

890.062/2017-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 3.190/2017/DNPM/Rj-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.373/2009-CORDEIRO E SEVERO ENGARRAFADORA DE ÁGUAS LTDA- Área de 29,06 ha para 18,04 ha-Água Mineral

890.668/2012-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- Área de 193,93 ha para 24,78 ha-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.139/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A

890.170/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA

890.314/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.116/2013-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP-AI N°636/2017

890.428/2014-KEILA DA SILVA ALVES PESSOA-AI N°629/2017

890.485/2014-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME-AI N°660/2017

890.505/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°650/2017

890.507/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°651/2017

890.508/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°652/2017

890.509/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°653/2017

890.530/2014-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°649/2017

890.534/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°654/2017

890.562/2014-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-AI N°646/2017

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

890.653/2007-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RUTOWITSCH-ou Inventariante ( MARIA BEATRIZ HORTA RUTOWITSCH)- Para pagamento ou parcelamento do débito, Vossa Senhoria deverá comparecer no prazo de 10 dias a contar da data da publicação em DOU, no Setor de arrecadação desta Superintendência/DNPM/RJ, sito na Av. Nilo Peçanha Nº 50 - Grupo 709/713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20.020-906

890.601/2008-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RUTOWITSCH-ou Inventariante ( MARIA BEATRIZ HORTA RUTOWITSCH)- Para pagamento ou parcelamento do débito, Vossa Senhoria deverá comparecer no prazo de 10 dias a contar da data da publicação em DOU, no Setor de arrecadação desta Superintendência/DNPM/RJ, sito na Av. Nilo Peçanha Nº 50 - Grupo 709/713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20.020-906

890.603/2008-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RUTOWITSCH-ou Inventariante ( MARIA BEATRIZ HORTA RUTOWITSCH)- Para pagamento ou parcelamento do débito, Vossa Senhoria deverá comparecer no prazo de 10 dias a contar da data da publicação em DOU, no Setor de arrecadação desta Superintendência/DNPM/RJ, sito na Av. Nilo Peçanha Nº 50 - Grupo 709/713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20.020-906

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-Tornar s/efeito o despacho publicado no DOU de 22/02/2017, relação 26/2017 seção I.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°Ofício nº 3.005/2017/DNPM/RJ-DFAM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

891.000/2011-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-ITAGUAÍ/RJ - Guia n° 10/2017-50.000toneladas-AREIA- Validade:01(HUM)ano à partir da emissão da Licença ambiental de operação ou documento equivalente.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.129/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral das fontes Santa Clara e São Vicente da marca Casimiro de Abreu, para embalagens de 20 Litroas (sem gás), apresentados pela empresa A.F. Vicente ME- CASIMIRO DE ABREU/RJ

890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Frei Luiz, das marcas AAJB - Associação de Amigos do Jardim Botânico e Ággua Lev, para embalagens de 510 mL (sem gás), apresentados pela empresa Estância & Água da Ecovita Ltda.- NOVA FRIBURGO/RJ

Determina a interdição da lavra(442)

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.- N° do Termo de Interdição:11/2017, de 23/11/2017- Lacre N° ----------

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.- AI N° 570/2017, 571/2017 e 572/2017

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- AI N° 680/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 3274/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°Ofício Nº 3015/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.163/1999-MINERADORA COSTA D'ÁGUA-OF. N°Ofício Nº 3233/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 3310/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA-OF. N°Ofício Nº 3284/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°Ofício Nº 3285/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA-OF. N°Ofício Nº 3306/2017/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.264/2007-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°OFÍCIO Nº 3260/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP -AI N°535/2017

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- AI N°489/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.264/2007-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°OFÍCIO Nº 3261/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 10/01/2018, pp. 61–62

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