Processo minerário
890.265/2012
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/03/2017 e 09/05/2024. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Superintendência no Rio de Janeiro e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°557/2024/SEFIS-RJ/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 270
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RELAÇÃO nº 17/2019
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 48
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 125
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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