Processo minerário

890.382/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 177/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.39/2024 - R$ 83,50

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2. 25/11/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°2166/2021

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3. 10/06/2021 Seção 1

   Relação nº 40/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2166/2021

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4. 02/08/2017 Seção 1

   Relação nº 85/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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5. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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