Processo minerário

890.939/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2027/2021

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2. 02/08/2017 Seção 1

   Página 40 do DOU de 02/08/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 02/08/2017 Seção 1

   Relação nº 86/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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4. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 163/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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5. 26/11/2015 Seção 1

   Relação nº 181/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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6. 13/03/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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