Processo minerário

890.387/2016

9 publicações no Diário Oficial da União entre 16/11/2017 e 12/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 26/2012. — página do DOU de 16/11/2017

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2. 28/11/2018 Seção 1

   PORTARIA N° 270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 28/11/2018

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 26/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/07/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 04/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.865, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 22/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.232, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 26/11/2019

   • Registro de Licença

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8. 22/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 12/09/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 12/09/2024

   • Alvará de Pesquisa

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