Processo minerário

890.613/1998

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56 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2011 e 01/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros 9.

01/10/2026 Seção 1

Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60
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25/09/2026 Seção 1

Relação nº 15/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
- Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício. (3120)
  
  BARRAGEM DE REJEITOS (ID: 8569) - OF. N°45230/2026/CORBS/ANM - Prorroga prazos do of. nº 5399/2026/CORBS/ANM (19007753)
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06/03/2026 Seção 1

Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul · p. 73
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11/06/2025 Seção 1

Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul
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14/02/2025 Seção 1

Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul
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27/01/2025 Seção 1

Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul
- Concessão de Lavra
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30/08/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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26/07/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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11/07/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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08/07/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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03/05/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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03/01/2024 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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27/12/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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12/12/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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07/03/2023 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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21/06/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 104
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06/05/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 93
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05/04/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43
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11/01/2022 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 118
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11/01/2022 Seção 1

Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

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09/09/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 62
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19/05/2021 Seção 1

despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 219
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07/07/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 163
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01/07/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 119
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15/05/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 46
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30/03/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 63
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30/01/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 114
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14/11/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 24
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17/09/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 55
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13/08/2019 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 42
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15/02/2019 Seção 1

Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50
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05/12/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 91
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29/11/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 81
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19/07/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 40
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04/05/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 55
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26/01/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 42
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10/01/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 62
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25/10/2017 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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30/08/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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02/08/2016 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · p. 47
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16/03/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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26/01/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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10/12/2015 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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18/09/2015 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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14/04/2015 Seção 1

Página 63 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

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15/10/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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03/10/2013 Seção 1

Página 88 do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

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08/08/2013 Seção 1

Página 62 do DOU de 08/08/2013 — Seção 1

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08/08/2013 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 62
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11/03/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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15/01/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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02/01/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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15/07/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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07/07/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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31/05/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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27/05/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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