Processo minerário

890.613/1998

54 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2011 e 06/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

27/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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31/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 31/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 07/07/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/01/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 02/01/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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15/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 15/01/2013 — Seção 1
- Registro de Licença
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11/03/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 11/03/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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08/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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03/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2013 — Seção 1
- Registro de Licença
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15/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 18/09/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/12/2015 Seção 1

ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015
- Concessão de Lavra
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26/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/03/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 16/03/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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02/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1

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30/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 30/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/10/2017 Seção 1

Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/10/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 10/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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26/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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04/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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19/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 19/07/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 29/11/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/12/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 05/12/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/08/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 2.218, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 13/08/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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14/11/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 14 — página do DOU de 14/11/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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30/01/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 208, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 30/01/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 01/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/07/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/07/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/05/2021 Seção 1

EDITAL DISPONIBILIDADE — página do DOU de 19/05/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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09/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/01/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/01/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/04/2022 Seção 1

Página do DOU de 05/04/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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06/05/2022 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 06/05/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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07/03/2023 Seção 1

Alvará n° 1.626/2015 - — página do DOU de 07/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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12/12/2023 Seção 1

ALVARÁ N°6.245/2021 — página do DOU de 12/12/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 27/12/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/01/2024 Seção 1

Página do DOU de 03/01/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/07/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.781, DE 4 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 08/07/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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11/07/2024 Seção 1

Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Art. 7° do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, c/c no Art. 2°, XVIII da Lei 13.575, de 26 de — página do DOU de 11/07/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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26/07/2024 Seção 1

Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 26/07/2024
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/08/2024 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 30/08/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/08/2024 Seção 1

DESPACHO SPC-ANP Nº 955, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 30/08/2024

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/01/2025 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 284, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 27/01/2025
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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14/02/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 1353, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 14/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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11/06/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 4139, DE 8 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 11/06/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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06/03/2026 Seção 1

ALVARÁ Nº 1.604, DE 4 DE MARCO DE 2026 — página do DOU de 06/03/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
06/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 06/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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