Processo minerário
890.020/1999
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 08/07/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 08/08/2013 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 28/02/2014
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Página do DOU de 16/01/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 23/02/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 24/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 30/08/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 25/04/2017 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/05/2017
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 06/06/2017
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Página do DOU de 28/08/2017 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2017
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DESPACHO Nº 1.620, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 28/12/2017
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Página do DOU de 12/03/2018 — Seção 1
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despacho de — página do DOU de 02/04/2018
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Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1
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PORTARIA Nº 153, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 18/09/2018
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