Processo minerário

890.403/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 475/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.78/2025 - R$ 277,95

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2. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°615/2024/SEFIS-RJ/ANM

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3. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°615/2024/SEFIS-RJ/ANM

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4. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 11/2019

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5. 20/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 72

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6. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 82

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7. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 118

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