Processo minerário

890.897/2014

14 publicações no Diário Oficial da União entre 14/12/2017 e 29/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2017 Seção 1

   ato: — página do DOU de 14/12/2017

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/11/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 262, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 20/11/2018

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHO N° 893, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 27/03/2019

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.071, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 07/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 02/12/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.306, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 02/12/2019

    • Guia de Utilização

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 09/03/2020 Seção 1

    Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 09/03/2020

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 09/03/2020 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 26/11/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 570/2021 — página do DOU de 26/11/2021

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 29/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 29/06/2026 — Seção 1

    • Disponibilidade de Áreas
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)