Processo minerário

890.895/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°9053/2021

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2. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 568/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare) prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.21/2020 - R$ 4.152,59

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3. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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4. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 33

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5. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 32

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6. 02/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

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7. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 89

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8. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 40

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9. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 57

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10. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO nº 10/2019

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11. 20/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 72

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12. 10/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 82

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13. 28/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 61

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14. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 249

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15. 14/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 118

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