Processo minerário

896.122/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 74,62-HA para 38,03-HA-REIA-ITAPEMIRIM/ES

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2. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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   • Guia de Utilização
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3. 29/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

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4. 08/11/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44749/2024/SEFIS-ES/ANM

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5. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:HÉLIO CARLOS MACHADO EPP- CPF ou CNPJ 07.086.030/0001-01- Alvará n°7.988/2017

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6. 31/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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8. 10/03/2015 Seção 1

   Página 19 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 12/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 62

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12. 31/07/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 42

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13. 16/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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