Processo minerário

896.122/1998

13 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2012 e 02/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 31/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2012 — Seção 1

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3. 06/08/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/08/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/11/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 12/12/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°8080/2012-03 anos anos - Retifica o ALVARÁ — página do DOU de 12/12/2012

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6. 10/03/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, publicada em 06 — página do DOU de 10/03/2015

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 30/10/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/10/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 31/10/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 31/10/2017

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 07/10/2021 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 07/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 08/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 08/11/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 29/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 29/11/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 12/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 02/06/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 216/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/06/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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