Processo minerário

890.204/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1216/1997 - Vencimento em 11/06/2028

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2. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19475/2025/SEOUT-RJ/ANM

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3. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1.216/1997 - Vencimento em 09/05/2025

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4. 15/12/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega o aditamento de substância mineral (1175)

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 22850/2021/SEFAM-RJ/ANM

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6. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 42

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7. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 90

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8. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 42

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9. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 57

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10. 10/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/07/2015 Seção 1

    Página 65 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 24/07/2015 Seção 1

    Página 107 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 19/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 03/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 18/02/2010 Seção 1

    Página 51 do DOU de 18/02/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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