Processo minerário
890.204/1997
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 18/02/2010 — Seção 1
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Alvará n°1.177/2010 — página do DOU de 22/04/2010
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Página do DOU de 03/02/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 15/03/2012
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Alvará n°6.683/2011 - Cessionario:890382/2012-OLARIA SÃO PE- — página do DOU de 27/09/2012
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requerimento de Lavra — página do DOU de 19/12/2013
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Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 24/07/2015 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 27/07/2015
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Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1
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ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015
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requerimento de Lavra — página do DOU de 01/03/2016
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Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/12/2018
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DESPACHO Nº 2.218, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 13/08/2019
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Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.976, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 15/12/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2022
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retificação(s): — página do DOU de 27/05/2025
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Página do DOU de 11/08/2025 — Seção 1
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