Processo minerário

890.409/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2799/2014 - Vencimento em 17/04/2028

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2. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13642/2023/SEOUT-RJ/ANM

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3. 14/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 54

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4. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 71

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5. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°580/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

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6. 31/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 69

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7. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 159 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 159 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 09/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 186

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10. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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11. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 90

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12. 02/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 77

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13. 17/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 28/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 12/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 11/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 13/07/2015 Seção 1

    Página 83 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 09/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 61

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19. 26/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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