Processo minerário

891.046/1994

14 publicações no Diário Oficial da União entre 18/02/2010 e 19/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 17/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 19/12/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/07/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 17/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 03/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 09/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2019 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 19/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.582, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/09/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 01/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 01/10/2019 Seção 1

    Alvará n°10.243/2016 — página do DOU de 01/10/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 30/07/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.162, DE 23 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 30/07/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 30/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 18/10/2022 Seção 1

    Concessão de Lavra: (Cod. 5.49)Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que — página do DOU de 18/10/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 19/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 19/05/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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