Processo minerário

890.635/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 25/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°579/2016

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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5. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°442/2016

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6. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 57

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7. 18/01/2016 Seção 1

   Página 664 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/07/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 03/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 69

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10. 20/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 58

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11. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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