Processo minerário
890.410/1990
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/11/2013 e 15/07/2014. Estado: Espírito Santo. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO.
- Seção 1
Relação nº 105/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias. (457)
OF. N°1610/2014-DNPM/ES - AA Nº 007/2014-DNPM/ES
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 458/2014-DNPM/ES
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°1510/2014-DNPM/ES
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72
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