Processo minerário

890.413/2001

6 publicações no Diário Oficial da União entre 29/03/2011 e 17/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 05/10/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°1594/09 — página do DOU de 05/10/2012

   • Concessão de Lavra

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3. 14/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 03/01/2014 Seção 1

   Alvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.115/2013; 827.119/2013-Daniel de Oliveira Reis & Cia Ltda EPP- CPF ou CNPJ — página do DOU de 03/01/2014

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 02/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 17/11/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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