Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 198/2013
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 36
Seu processo neste ato
-
Relação nº 198/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
890.413/2001 — GEORGIANA CARONE MARINHO DE AZEVEDO
Área de 556,25 ha para 49,65 ha-ÁGUA MINERAL
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 198/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.105/2012-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°3179/2013/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.413/2001-GEORGIANA CARONE MARINHO DE AZEVEDO- Área de 556,25 ha para 49,65 ha-ÁGUA MINERAL
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.917/2011-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA-Areia; Argila e Saibro.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.621/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°568/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.244/2009-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA. - AI N°408/2013
890.281/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA - AI N°407/2013
890.350/2009-JOÃO LUIZ VIEIRA - AI N°418/2013
890.377/2009-MARIA DAS GRAÇAS AGRÍCOLA DE PAULA - AI N°421/2013
890.431/2009-HEITOR DE ALMEIDA LOPES SILVEIRA - AI N°416/2013
890.433/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA - AI N°415/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere pedido de reconsideração(393)
890.166/1986-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA"Santa Aminta" para embalagens de 510 ml (com e sem gás), 1,5 litros e 20 litros, de marca "Du Viver", apresentados pela empresa
Agromineral Serra Verde Ltda.- TRÊS RIOS/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.213/1974-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°3155/2013/DFAM/DNPM-RJ
890.156/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°3154/2013/RJ/Fiscalização /Superintendência do DNPM/RJ
890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDAOF. N°3104/2013/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME-OF. N°3123/2013/DFAM/DNPM-RJ
890.071/2006-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°3159/2013- DFAM/DNPM-RJ
890.071/2006-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°3159/2013- DFAM/DNPM-RJ
890.500/2007-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.-OF. N°3119/2013/DFAM/DNPM-RJ
890.439/2009-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF. N°3107/2013/DFAM/DNPM-RJ
890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3157/2013-DFAM/DNPM-RJ
890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°3131/2013-DFAM/DNPM-RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.166/2006-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°3212/2013/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.-OF. N°2552/2013/DNPM/RJ-DFAM E 2553/2013/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.472/2013-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°3.187/2013
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.413/2001
- 890.105/2012
- 890.917/2011
- 890.621/2012
- 890.244/2009
- 890.281/2009
- 890.350/2009
- 890.377/2009
- 890.431/2009
- 890.433/2009
- 890.166/1986
- 890.277/2005
- 811.213/1974
- 890.156/1998
- 890.305/1995
- 890.071/2006
- 890.500/2007
- 890.439/2009
- 890.165/2010
- 890.440/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2014, p. 36