Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 890.413/2001

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 198/2013

Seção
1
Data
Edição
2
Página
36

Seu processo neste ato

  • Relação nº 198/2013

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    890.413/2001 — GEORGIANA CARONE MARINHO DE AZEVEDO

    Área de 556,25 ha para 49,65 ha-ÁGUA MINERAL

    JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 198/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.105/2012-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°3179/2013/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.413/2001-GEORGIANA CARONE MARINHO DE AZEVEDO- Área de 556,25 ha para 49,65 ha-ÁGUA MINERAL

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.917/2011-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA-Areia; Argila e Saibro.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.621/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°568/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.244/2009-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA. - AI N°408/2013

890.281/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA - AI N°407/2013

890.350/2009-JOÃO LUIZ VIEIRA - AI N°418/2013

890.377/2009-MARIA DAS GRAÇAS AGRÍCOLA DE PAULA - AI N°421/2013

890.431/2009-HEITOR DE ALMEIDA LOPES SILVEIRA - AI N°416/2013

890.433/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA - AI N°415/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de reconsideração(393)

890.166/1986-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA"Santa Aminta" para embalagens de 510 ml (com e sem gás), 1,5 litros e 20 litros, de marca "Du Viver", apresentados pela empresa

Agromineral Serra Verde Ltda.- TRÊS RIOS/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.213/1974-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°3155/2013/DFAM/DNPM-RJ

890.156/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°3154/2013/RJ/Fiscalização /Superintendência do DNPM/RJ

890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDAOF. N°3104/2013/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME-OF. N°3123/2013/DFAM/DNPM-RJ

890.071/2006-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°3159/2013- DFAM/DNPM-RJ

890.071/2006-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°3159/2013- DFAM/DNPM-RJ

890.500/2007-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.-OF. N°3119/2013/DFAM/DNPM-RJ

890.439/2009-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF. N°3107/2013/DFAM/DNPM-RJ

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3157/2013-DFAM/DNPM-RJ

890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°3131/2013-DFAM/DNPM-RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.166/2006-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°3212/2013/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.-OF. N°2552/2013/DNPM/RJ-DFAM E 2553/2013/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.472/2013-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°3.187/2013

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

ver todos os 23 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2014, p. 36

Acompanhar 890.413/2001

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis