Processo minerário

890.164/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2226/2006 - Vencimento em 28/12/2026

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2. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37640/2023/SEOUT-RJ/ANM

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3. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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4. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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5. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°621/2015

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°161/2016

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1724)

     AI N°621/2015

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6. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77

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8. 12/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/05/2015 Seção 1

    Página 55 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 20/03/2015 Seção 1

    Página 80 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 14/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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