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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 25/2022

Seção
1
Data
Edição
88
Página
278

Seu processo neste ato

  • Relação nº 25/2022

    Fase de Licenciamento

    Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

    890.420/2015 — AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA

    Registro de Licença N° 3.038/2019-Onde se lê "Fica autorizado o Registro da Licença nº 3038, de 13/02/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, , em nome de AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 21.781.203/0001-32, com endereço em Rua das Margaridas, para extrair AREIA, ARGILA, numa área de 50 ha (...)" ; Leia-se "Fica autorizado o Registro da Licença nº 3038, de 13/02/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, , em nome de AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 21.781.203/0001-32, com endereço em Rua das Margaridas, para extrair AREIA, ARGILA, numa área de 40,97 ha (...)"

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 25/2022

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

890.119/1998-AMBEV S.A.- Publicado DOU de 11/01/2022

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Publicado DOU de 11/03/2022

890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- Publicado DOU de 19/11/2021

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

890.223/1991-Empresa Petropolitana de Águas Minerais- AI N°8038?/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3.038/2019-Onde se lê "Fica autorizado o Registro da Licença nº 3038, de 13/02/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, , em nome de AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 21.781.203/0001-32, com endereço em Rua das Margaridas, para extrair AREIA, ARGILA, numa área de 50 ha (...)" ; Leia-se "Fica autorizado o Registro da Licença nº 3038, de 13/02/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, , em nome de AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 21.781.203/0001-32, com endereço em Rua das Margaridas, para extrair AREIA, ARGILA, numa área de 40,97 ha (...)"

Torna sem efeito exigência(766)

890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°6458/2021/SEREM-RJ/ANM-DOU de 23/03/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- DOU de 18/02/2022

890.205/2019-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA- DOU de 25/02/2022

890.199/2019-FERRAZ E COSTA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- DOU de 11/01/2022

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 11/05/2022, p. 278

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