Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 25/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 278
Seu processo neste ato
-
Relação nº 25/2022
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
890.420/2015 — AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA
Registro de Licença N° 3.038/2019-Onde se lê "Fica autorizado o Registro da Licença nº 3038, de 13/02/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, , em nome de AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 21.781.203/0001-32, com endereço em Rua das Margaridas, para extrair AREIA, ARGILA, numa área de 50 ha (...)" ; Leia-se "Fica autorizado o Registro da Licença nº 3038, de 13/02/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, , em nome de AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 21.781.203/0001-32, com endereço em Rua das Margaridas, para extrair AREIA, ARGILA, numa área de 40,97 ha (...)"
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 25/2022
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
890.119/1998-AMBEV S.A.- Publicado DOU de 11/01/2022
890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Publicado DOU de 11/03/2022
890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- Publicado DOU de 19/11/2021
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
890.223/1991-Empresa Petropolitana de Águas Minerais- AI N°8038?/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3.038/2019-Onde se lê "Fica autorizado o Registro da Licença nº 3038, de 13/02/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, , em nome de AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 21.781.203/0001-32, com endereço em Rua das Margaridas, para extrair AREIA, ARGILA, numa área de 50 ha (...)" ; Leia-se "Fica autorizado o Registro da Licença nº 3038, de 13/02/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, , em nome de AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 21.781.203/0001-32, com endereço em Rua das Margaridas, para extrair AREIA, ARGILA, numa área de 40,97 ha (...)"
Torna sem efeito exigência(766)
890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°6458/2021/SEREM-RJ/ANM-DOU de 23/03/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- DOU de 18/02/2022
890.205/2019-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA- DOU de 25/02/2022
890.199/2019-FERRAZ E COSTA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- DOU de 11/01/2022
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 11/05/2022, p. 278