Processo minerário

890.431/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 02/12/2013 e 17/10/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 07/03/2014 Seção 1

   Decisão judicial nos Autos nº 58093-80.2013.4.01.3800 — página do DOU de 07/03/2014

   • Registro de Licença

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3. 26/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 23/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 18/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 17/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração

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