Processo minerário

890.631/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 116

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°40803/2026/SERFIS-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 27491/2026/SERFIS-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°24444/2026/COROUT-ES/RJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.641/2011 - Vencimento em 23/12/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 110

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 33

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 15/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 29/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 104

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)