Processo minerário

890.631/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2010 e 19/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/12/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 29/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 28/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/02/2014

   • Registro de Licença

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4. 15/05/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/05/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 20/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 29/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 26/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/01/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 10/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 20/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 20/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa
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11. 26/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 26/06/2026 — Seção 1

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12. 19/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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