Processo minerário

890.193/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°19123/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias contados a partir da publicação do extrato deste ofício no Diário Oficial da União dias

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2. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19085/2025/SEOUT-RJ/ANM

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3. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 24

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4. 24/05/2019 Seção 1

   Página 43 do DOU de 24/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/05/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43

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6. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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7. 02/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 77

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8. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 109

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9. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 46

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10. 16/10/2017 Seção 1

    Página 79 do DOU de 16/10/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 16/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 78

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