Processo minerário
890.460/2011
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/12/2012 e 16/10/2018. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Superintendência no Rio de Janeiro.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 54
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 79
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 55
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Relação nº 23/2018 · Superintendência no Rio de Janeiro
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°81/2018
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- Seção 1
Página 69 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1
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Página 50 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
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Relação nº 158/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Minerações Arsa LTDA- CPF ou CNPJ 19.674.490/0001-30- Alvará n°12.520/2013
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 232 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1
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