Processo minerário

890.154/2015

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1. 09/04/2024 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10614/2024/SEOUT-RJ/ANM

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 20/02/2024

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4. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 28/02/2023.

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°17843/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

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6. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°12942/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

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7. 09/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 375

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8. 02/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 120

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9. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 84

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10. 03/04/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019

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11. 28/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 159

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12. 28/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 52

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13. 22/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 95

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14. 12/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 67

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15. 21/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 29/07/2015 Seção 1

    Página 69 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

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18. 28/05/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

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