Processo minerário
815.148/2007
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Resumo
15 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/06/2010 e 28/08/2020. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Santa Catarina e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348
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DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 133
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Relação nº 63/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)
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- Seção 1
Relação nº 252/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°4956/2015
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°4957/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 69 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 97
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PORTARIA Nº 38, DE 28 DE JUNHO DE 2013
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 232 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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