Processo minerário

890.468/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 64

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2. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°986/2015 - DNPM/ES.-60 dias

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°247/2015 - DNPM/ES.

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3. 06/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 95/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias. (1964)

     OF. N°1051/2014-DNPM/ES

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5. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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