Processo minerário

896.023/2001

13 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 25/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 23/11/2010

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 20/05/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013 — página do DOU de 20/05/2013

   • Concessão de Lavra

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3. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 12/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 18/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 28/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 11/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 23/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 560, DE 22 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 23/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 09/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 04/11/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 04/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 17/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 17/03/2020 — Seção 1

    • Guia de Utilização

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11. 23/12/2020 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

    • Portaria de Lavra

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12. 16/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 25/11/2025 Seção 1

    extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/11/2023 — página do DOU de 25/11/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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