Processo minerário

896.023/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 99/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°32160/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2025

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2. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32160/2025/SERFIS-ES/ANM

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3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 72

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4. 17/03/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 52

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5. 04/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 149

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6. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 78

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7. 23/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 47

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8. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 107

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9. 28/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 18/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/05/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013

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13. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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