Processo minerário

890.398/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 256/2022/SEFAM-RJ/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 266 /2022/SEFAM-RJ/ANM

   • Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias. (457)

     OF. N°265/2022/SEFAM-RJ/ANM

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2. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°11889/2021/SEFAM-RJ/ANM

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3. 01/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°458/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

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4. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°440/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

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5. 05/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 75

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6. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 57

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10. 12/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/03/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 24/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 22

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15. 02/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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