Processo minerário
890.292/2016
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/03/2019 e 11/07/2024. Estado: Rio de Janeiro. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 3057/2019 - Vencimento em 17/08/2026
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- Seção 1
Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
OF. N°12408/2024/SEOUT-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
OF. N°5563/2024/SEOUT-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°335/2024/SEOUT-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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utoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 3.057/2019 - Vencimento em 07/12/2023
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 80
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 66
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019
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