Processo minerário
890.478/2014
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2014 e 18/08/2015. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
Relação nº 11 8 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)
Alvará N°9.997- DOU de 16/11/2015
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- Seção 1
Relação nº 182/2014-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ N°9997/2014-Destacado do DNPM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 79
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