Processo minerário

890.119/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2017 Seção 1

   Página 40 do DOU de 02/08/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 02/08/2017 Seção 1

   Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 06/10/2014 Seção 1

   Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 72/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ELMO O. GONÇALVES - ME- CPF ou CNPJ 86.984.630/0001-63- Alvará n°5.384/2013

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5. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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