Processo minerário

890.492/1985

15 publicações no Diário Oficial da União entre 18/11/2015 e 04/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 02/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 21/12/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°6.735/2006 — página do DOU de 21/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 04/04/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 04/04/2017

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/06/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 06/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 24/08/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°5778/2015 — página do DOU de 24/08/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 12/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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9. 28/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 12/03/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 12/03/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 02/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 02/10/2018 — Seção 1

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12. 06/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1

    • Portaria de Lavra

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13. 11/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 17/10/2024 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 17/10/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 04/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 04/02/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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