Processo minerário

890.492/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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2. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°38128/2024/SEOUT-RJ/ANM

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3. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25309/2024/SEOUT-RJ/ANM

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4. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 39/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021

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5. 02/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 77

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6. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 67

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7. 28/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 101

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8. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

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9. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 70

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11. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/12/2016 Seção 1

    Página 109 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 29/09/2016 Seção 1

    Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 02/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 18/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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