Processo minerário

890.498/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 10/06/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 03/02/2015 Seção 1

   Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

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4. 22/12/2014 Seção 1

   Relação nº 218/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.247/2014 - R$ 2.761,82

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5. 24/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 20/08/2014 Seção 1

   Relação nº 144/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

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7. 03/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 69

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8. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 86

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9. 04/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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