Processo minerário

890.013/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°438/2016

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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4. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (723)

     OF. N°Ofício nº 212/2016/DNPM/RJ-DFAM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°438/2016

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°436/2016

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5. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 212/2016/DNPM/RJ-DFAM

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°484/2015

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6. 10/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 89

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13. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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