Processo minerário

890.121/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Cessionário:MINERACAO SANTO ANTONIO MSA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA- CNPJ 40.338.798/0001-09- Registro de Licença N° 2733/2013- Vencimento da Licença: 07/04/2027

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2. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2733/2013 - Vencimento em 03/06/2028

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3. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2733/2013 - Vencimento em 06/05/2024

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4. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16021/2023/SEOUT-RJ/ANM

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5. 15/12/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°5350/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

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6. 14/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 56

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7. 20/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 101

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8. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 163

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9. 12/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 162

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10. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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11. 02/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 115

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12. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 05/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 21/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 46

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16. 08/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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17. 28/05/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 26/03/2015 Seção 1

    Página 67 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 13/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 24/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 51

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