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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.515/2015

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/03/2016 e 09/03/2020. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 25/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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  2. Seção 1

    Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°1.108/2016/DNPM/RJ-DGTM

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  3. Seção 1

    Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°188/2016

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