Processo minerário

890.391/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:M.mario Sanches Pedras Ltda- CNPJ 36.580.011/0001- 35- Registro de Licença N° 3063/2019- Vencimento da Licença: 08/09/2025

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2. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 3063/2019- Cessionario:48064.890112/2022-42-Pereira de Padua Pedras Decorativas Ltda.- CNPJ 43.405.986/0001- 92

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3. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 115

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4. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 34

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5. 09/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 187

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6. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 90 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 90 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 42

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9. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 12/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 02/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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