Processo minerário

890.517/2013

16 publicações no Diário Oficial da União entre 22/07/2013 e 12/09/2022.

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22/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/07/2013 — Seção 1
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11/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 11/12/2014 — Seção 1
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13/07/2015 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/07/2015
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28/10/2015 Seção 3

Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 3
- Concessão de Lavra
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29/09/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/09/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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01/02/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 01/02/2017
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12/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/07/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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17/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 03/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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30/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/07/2021 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de — página do DOU de 02/07/2021
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
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30/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1
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12/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1
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