Processo minerário

890.517/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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2. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15.928/2022/SEFAM-RJ/ANM

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16094/2022/SEFAM-RJ/ANM

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4. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 185/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 271/2021, de 1 DE JULHO DE 2021

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5. 30/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 65

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6. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019

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7. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 70

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8. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 42

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9. 12/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 90

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10. 01/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 99

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11. 06/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 42

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12. 29/09/2016 Seção 1

    Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 28/10/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 80/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE

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14. 13/07/2015 Seção 1

    Página 83 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 11/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 75

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16. 22/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 65

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