Processo minerário

890.187/2008

24 publicações no Diário Oficial da União entre 11/02/2010 e 30/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

11/02/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 11/02/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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24/02/2010 Seção 1

Página do DOU de 24/02/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/06/2011 Seção 1

Alvará n°3.540/2011 - Cessionario:810.488/2011-Ruben Flavio Martins Filho- CPF ou CNPJ 266.122.320-72 — página do DOU de 03/06/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 09/06/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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18/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 18/07/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 19/04/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/07/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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16/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 16/04/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 05/05/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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03/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 03/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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29/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 20/12/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/03/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/05/2021 Seção 1

ALVARÁ N°11251/2016 — página do DOU de 03/05/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/05/2021 Seção 1

ALVARÁ N°3474/2018 — página do DOU de 31/05/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/04/2023 Seção 1

Alvará n°7.168/2017 — página do DOU de 25/04/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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30/10/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 400/2025, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 30/10/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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