Processo minerário

890.187/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2565/2010 - Vencimento em 20/02/2026

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2. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2565/2010 - Vencimento em 20/02/2025

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2565/2010 - Vencimento em 20/02/2024.

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4. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.565/2009 - Vencimento em 28/02/2022

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5. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11785/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

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6. 26/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 92 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 26/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 92 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 92

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9. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 33

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10. 20/12/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 166

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11. 17/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 170

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12. 29/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 66

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13. 03/04/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019

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14. 05/05/2016 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 51/2016

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15. 02/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 16/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 22/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 65

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19. 19/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 18/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 100

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21. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 154

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22. 03/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 30/03/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 133

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24. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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25. 11/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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