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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.520/1987

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/04/2019 e 20/03/2024. Estado: Espírito Santo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

      Publicado DOU de 23/06/1998, Relação n° 9/98, Seção I, pág. 109- Onde se Lê: "Em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 554,36 ha para 385,07 ha, cuja descrição é a seguinte: ... ", Leia-se: "Em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 554,36 ha para 384,57 ha, cuja descrição é a seguinte: delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°40'47,854''S/41°05'34,265''W; 20°41'15,937''S/41°05'34,265''W; 20°41'15,937''S/41°05'19,830''W; 20°41'57,513''S/41°05'19,830''W; 20°41'57,513''S/41°05'45,954''W; 20°41'57,513''S/41°06'46,221''W; 20°41'33,374''S/41°06'46,221''W; 20°41'33,374''S/41°06'17,848''W; 20°40'47,854''S/41°06'17,848''W; 20°40'47,854''S/41°05'34,265''W, em SIRGAS2000."

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  2. Seção 1

    Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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  3. Seção 1

    Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°6666/2022-SEREM-ANM/ES

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  4. Seção 1

    Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2190)

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  5. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 66

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 86

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