Processo minerário
896.248/2016
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/01/2017
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Página do DOU de 26/09/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 560, DE 22 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 23/07/2019
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 30/12/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Portaria — página do DOU de 18/11/2022
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Página do DOU de 15/12/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 09/04/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Portaria de Lavra N°598/2002, DOU de 28/11/2002 — página do DOU de 26/06/2025
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