Processo minerário

007.174/1956

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36888/2026/SERFIS-RJ/ANM

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2. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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4. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 114/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito exigência (659)

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5. 14/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI- Decisão nº 17 / 2024 - FONTE FERMA. Processo ANM 27209.007174/1956-05. Concessionária: Ziléa Correa de Godoy Minerais FI. CNPJ: 30.350.201/0001-80 . Arrendatária: Refrag Refrescos e Águas Minerais Ltda.. CNPJ: 04.767.351/0001-83 . Portaria de Lavra Nº 158 - DOU de 05.02.1987 . Local da fonte: Av. Vereador Hermínio Moreira 2800 Jardim Ferma CEP 24800-001 Itaboraí RJ . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,86 - Temperatura da Água na Fonte: 25,2 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 91,5 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 77,17 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,62 Maches . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,17 - Silício Total: 13,987* - Cloreto: 13,00 - Sódio: 11,834 - Potássio: 5,772 - Nitrato: 4,62 - Sulfato: 3,35 - Cálcio: 0,775 - Magnésio: 0,582 - Fluoreto: 0,07 - Brometo: 0,06* - Estrôncio: 0,022* - Bário: 0,013*. Boletim nº 168/LAMIN/2024 de 07.08.2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA - FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40816/2024/SEFIS-RJ/ANM

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6. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 96

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7. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 84

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8. 09/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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